Sobre responsabilidade

Marco Antonio Vilas Boas trata dos pressupostos da obrigaçãeste do prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - ESTES alimentos devem ser fixados na proporçãeste DE necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada. 2 - Este direito a prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos ESTES ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Muito mais próximos em grau, uns em falta dos outros.

Não se pergunta a razão da degradaçãeste de modo a que haja este dever por indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Nãeste interessa qual tipo do obra ou atividade mesmo que exercida pelo de que degrada, como nãeste há necessidade do qual ela apresente perigo ou seja perigosa"(1).

Com relação à prestaçãeste do alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se este critério da obrigatoriedade do reclamante e da eventualidade DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Pelo qual tange ESTES direitos Destes idosos estabelecidos pelo CC/02, importante descartar ESTES de natureza alimentar:

Cumpre ressaltar que a responsabilidade civil É possibilitado a se dar sob diferentes espfoicies. Levando em consideração este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do 1 ilícito contratual, ou seja, do inadimplemento da obrigação prevista no contrato.

De modo a tratarmos do assunto, entretanto, é necessário distinguirmos duas situações: a primeira, em de que este funcionário procura a empresa, desejando retornar ao manejorefregatráfego, e seu exame por retorno o considera não apto; e a segunda em de que o funcionário não retorna ao produção após a cessação do benefício por doença ou retorna alegando incapacidade, nenhumas intençãeste do voltar ao produção, e comunicando moderno ingresso em esfera administrativa ou judicial de modo a reverter a decisão da previdência.

(oito)"Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica a todos os momentos que tua personalidade for obstáculo ao ressarcimento do prejuízos causados à superioridade olhe para este site do meio ambiente."

O moderno Aviso parece ter adotado neste particular a teoria do risco serviçal, "pela qual o dever de reparar este estrago surge da atividade normalmente exercida pelo agente, que cria perigo a direitos ou interesses alheios.

Há duas espé especialmentecies do dano: patrimonial e moral. O estrago patrimonial corresponde à "lesãeste concreta, de que afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraçãeste, Perfeito ou parcial, dos bens materiais qual lhe pertencem, sendo suscetível por avaliação pecuniária e do indenizaçãeste pelo responsável"(13). Este estrago patrimonial se desdobra em: estrago emergente, aqui qual é o efetivo prejuízo experimentado através vítima, e lucro cessante, que representa aquilo de que a vítima deixou de auferir em virtude do estrago(14).

Através fragilidade do meio ambiente, características Destes danos ambientais, aliada ao nível do degradaçãeste dos ecossistemas que o homem vem causando com o atravessar do tempo, só nos resta ser este Muito mais severo e rígido possível na proteção do ambiente, este que nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na tua modalidade objetiva, baseada na teoria do perigo integral, devido às peculiaridades do estrago e do ecossistema atingido.

Este efeito principal, portanto, por ambas as responsabilidades é a obrigação do indenizar a vítima. O qual as diferencia é este ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar os seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo por causalidade entre o comportamento do agente e o estrago experimentado pela vítima.

938/81, qual versa Derivado do a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil objetiva, sendo necessária, entãeste, a aplicação da teoria do perigo mais correta para a proteçãeste do meio ambiente e, em consequência, da sociedade.

Além disso, a responsabilidade civil pelos danos ambientais é solidária, conforme aplicaçãeste subsidiária do art.

A responsabilidade social implica anoção por de que uma empresa nãeste possui mal o objetivo por criar lucro e além por trazer benefício financeiro às vizinhos qual trabalham na empresa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deve contribuir socialmente de modo a este seu meio envolvente.