Na decisãeste, a desembargadora pontua que, além do possÃvel crime por desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja a necessidade de apuraçãeste dos fatos através PolÃcia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste sendo possÃvel restringir as investigações nesse instante. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso do eventual procedência da proceder.
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestão;
2.        Qual manter-seá à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até agora;
Após a realizaçãeste das providências legais cabÃveis, o indivÃduo foi encaminhado à Lar por Prisãeste Provisória de ...
Ainda conforme a desembargadora, “só o fato por se firmar o Termo por Convênio após a decisãeste de ID 21667, do 27 de abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Isento contar o Bastante volume de recursos destinados estadual em curto perÃodo de tempo de modo a a realizaçãeste do eventos. No caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.
Governador garante qual disparará prioridade a concursos, porém nãeste define cronograma do certames já em andamento
3.        Que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas de que não fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
Além da liberação de modo a criaçãeste do peixe, do licenciamento e dos benefÃcios fiscais, o Tocantins também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca na questão da ...
Em a solenidade do entrega Destes imóveis, Branca Lira foi chamada ao palco para representar os moradores e arrecadar a chave do seu imóvel. Na ocasiãeste, ela se emocionou ao lançar o seu depoimento.
5.        E qual todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
“Foi 1 sonho qual eu esperava realizar a partir de que carregava meu filho pelo colo. Este momento, ele está com vinte e um anos por idade e veio comigo cá para arrecadar a chave do nosso apartamento. É um sonho de que estamos realizandoâ€, disse.
A área do projeto foi doada pelo Estado, diminuindo assim este custo do imóvel em cerca por R$ 40 mil. Para além do um preço Muito mais baixo do imóvel, este Programa oferece boas condições por pagamento com reduçãeste por taxa de juros e subsÃdio e demais condições facilitadas de financiamento. A empresa Rodes Engenharia é a responsável pela construção.
Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas de controle por gastos; e Administrar o comportamento da visite o site receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas por adequação, que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Este moderno secretário do Segurança Publica, Cristiano Sampaio, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente participa e este ato do posse dele qual estava marcado de modo a às 10h da manhã foi adiado para a tarde.
A oferta do convênios por saúde em algum momento chamou a atenção Destes interessados em se associar à Assemp. Na atual ...
13h Protesto contra tarifa em SP tem 14 detidos e fotógrafo ... 7h Portal dos Procurados pede informações A cerca de envolvidos na ... 15h
A conclusão do residencial Saturno marca uma etapa da gestãeste de Mauro Carlesse (PHS) pelo seu compromisso por valorizar os servidores públicos do Tocantins.Â